Diário Oficial 02/08/2019
PROCURADORIA
PORTARIA Nº 3.370/2019 INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 3.371/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.410/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM GOZO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.411/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM GOZO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.113 DE 31 DE JULHO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2.114 DE 02 DE AGOSTO DE 2019. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 985/2019. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019. RATIFICO NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI 8.666/93, O ATO DE DECLARAÇÃO DE “INEXIGIBILIDADE”, EXARADO NESTE FEITO, CARACTERIZADA PELO ART. 26, DA CITADA LEI, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO PARA CONTRATAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, MÉDICO CIRÚRGICO E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MGL
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1015/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1015/2019. SESSÃO OFICIAL DIA 20/08/2019 ÀS 14:00 HS. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR DE ESTEIRA USADO DE NO MÍNIMO ANO DE FABRICAÇÃO DE 1980 COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 90 HP, MOTOR DIESEL DA MESMA MARCA DO FABRICANTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 246 LITROS, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13.000 KG, BEM CONSERVADO E EM FUNCIONAMENTO”