Diário Oficial 03/10/2019
PROCURADORIA
LEI N° 1.546 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 “ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 1.547 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.442/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.443/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.444/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM GOZO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1342/2019 INEXIGIBILIDADE: 012/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA-MG. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01344/2019. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019