Diário Oficial 12/11/2019
PROCURADORIA
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA DE N.º 05 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. “ACRESCENTA O ART. 142-A, SEUS §§ 1º AO 11 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1516/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, TORNA PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2019, PROCESSO LICITATÓRIO 1516/2019. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDRO TEMPERADO, VIDRO COMUM E TELA PARA ALAMBRADO JÁ INSTALADO PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1436/2019. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1232/2019 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 055/2019
SAAE
PORTARIA Nº 009/2019 EXONERA O SERVIDOR JOSUÉ DOS REIS DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 010/2019 DESIGNA O SERVIDOR JOSUÉ DOS REIS PARA EXERCER O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 011/2019 DESIGNA O SERVIDOR ÉLBER ASSUMPÇÃO CUNHA SANTOS PARA EXERCER O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.