Diário Oficial 28/12/2020
PROCURADORIA
LEI N° 1.585 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO N° 2.274 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS 2010, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 E 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 2.280 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”