Diário Oficial 13/04/2021

PROCURADORIA

PORTARIA Nº 3.734/2021 “Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências”.

DECRETO Nº 2.348 DE 08 DE ABRIL DE 2021 “Altera composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências”.

DECRETO Nº 2.350 DE 12 DE ABRIL 2021 “Dispõe sobre a alteração e nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências”.

SAAE

TERMO DE RESCISÃO.

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