Diário Oficial 30/04/2021

PROCURADORIA

PORTARIA Nº 3.743 DE 30 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a Licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.”

DECRETO Nº 2.355 DE 29 DE ABRIL 2021 “Dispõe sobre a alteração e nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - COMPHAC, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 2.357 DE 30 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a adoção de onda Amarela do Programa Minas Consciente e dá outras providências.”

DECRETO Nº 2.358 DE 30 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”

DECRETO Nº 2.359 DE 30 DE ABRIL 2021 “Altera a composição do Conselho da Cidade – ConCid - de São João Batista do Glória e dá outras providências.”

SAAE

EXTRATO DE RESCISÃO.

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