PROCURADORIA
DECRETO Nº 2.087 DE04 DE ABRIL DE 2019 “CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.”
COMPRAS E LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 445/2019. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019. RATIFICO NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI 8.666/93, O ATO DE DECLARAÇÃO DE “INEXIGIBILIDADE”, EXARADO NESTE FEITO, CARACTERIZADA PELO ART. 26, DA CITADA LEI, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO PARA O “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE GUIAS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”
RATIFICAÇÃO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 442/2019. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019. RATIFICO NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI 8.666/93, O ATO DE DECLARAÇÃO DE “INEXIGIBILIDADE”, EXARADO NESTE FEITO, CARACTERIZADA PELO ART. 26, DA CITADA LEI, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO PARA O “CREDENCIAMENTO DE ARTISTA SOLO, DUPLAS E/OU BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÕES EM SHOWS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO. INEXIGIBILIDADE N° 003/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 445/2019. O MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE GUIAS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”.