PROCURADORIA
LEI N° 1.540 DE 30 DE ABRIL DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.539 DE 30 DE ABRIL DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACEF S/A - UNIVERSIDADE DE FRANCA – UNIFRAN E COM A UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS PASSOS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 3.313/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.314/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.315/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.316/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.317/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM GOZO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.318/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.319/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.320/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”