Diário Oficial 19/01/2021

PROCURADORIA

PORTARIA Nº 3.667/2021 “Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.668/2021 “Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.669/2021 “Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.670/2020 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Procedimento Administrativo de Readaptação e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.671/2020 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Procedimento Administrativo de Readaptação e dá outras providências.”

DECRETO N° 2.298 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Bolsas de Estudos para Cursos de Nível Técnico em 2021 e dá outras providências.”

DECRETO N° 2.299 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Bolsas de Estudos para Cursos de Nível Superior em 2021 e dá outras providências.”

DECRETO N° 2.300 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Ajuda de Custo para estudantes que cursam Nível Superior em entidades educacionais públicas em 2021 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 2.301 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 "Altera o Decreto nº 2.287/2021 de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providências."

DECRETO Nº 2.302, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a adoção de onda vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.”

COMPRAS E LICITAÇÕES

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 38/2020.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 42/2020.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 43/2020.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 45/2020.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 46/2020. 

Baixe a Edição 408 - Diário Oficial

Diário Oficial 15/01/2021

PROCURADORIA

DECRETO Nº 2.295 DE 15 DE JANEIRO 2021 “Altera o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.”

 DECRETO Nº 2.296 DE 15 DE JANEIRO 2021 “Altera o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.”

DECRETO Nº 2.297 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 "Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências."

SAAE

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.

COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE 02/2.021 

Baixe a Edição 407 - Diário Oficial

Diário Oficial 14/01/2021

PROCURADORIA

DECRETO Nº 2.294 DE 13 DE JANEIRO DE 2021“Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Licença de Funcionamento de Estabelecimento (Alvará de Funcionamento) de 2021 e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.662/2021 “Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.663/2021 “Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.664/2021 “Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.665/2021 “Dispõe sobre Licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.666/2021 “Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.”

SAAE

SAAE DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Baixe a Edição 406 - Diário Oficial

Diário Oficial 13/01/2021

PROCURADORIA

DECRETO Nº 2.293 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de onda do Programa Minas Consciente e dá outras providências.

LEI N° 1.586 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.”

LEI N° 1.587 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.”

SAAE

TERMO DE RESCISÃO

COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 01/2.021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 02/2.021 

Baixe a Edição 405 - Diário Oficial