Diário Oficial 05/01/2021
PROCURADORIA
DECRETO Nº 2286 DE 04 DE JANEIRO 2021 “Dispõe sobre o reajuste no valor da UFPM e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 3.654/2021“Dispõe sobre a exoneração e posterior nomeação de servidores nos cargos que menciona e dá outras providências.
PORTARIA Nº 3.655/2021“Dispõe sobre a nomeação dos servidores que mencionam e dá outras providências.
PORTARIA Nº 3.656/2021“Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial 04/01/2021
PROCURADORIA
PORTARIA Nº 3.644/2021“Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências
PORTARIA Nº 3.653/2021 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências
PORTARIA Nº 3.648/2021“Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências
PORTARIA Nº 3.647/2021“Dispõe sobre a nomeação dos servidores que mencionam e dá outras providências
PORTARIA Nº 3.645/2021“Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências
PORTARIA Nº 3.649/2021“Dispõe sobre a nomeação dos servidores que mencionam e dá outras providências
PORTARIA Nº 3.646/2021“Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências
PORTARIA Nº 3.650/2021“Dispõe sobre a nomeação dos servidores para a função de confiança que mencionam e dá outras providências
PORTARIA Nº 3.651/2021“Dispõe sobre a nomeação do servidor para a função de confiança que menciona e dá outras providências
PORTARIA Nº 3.652/2021“Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências
Diário Oficial 31/12/2020
SAAE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
Diário Oficial 30/12/2020
PROCURADORIA
DECRETO N.º 2281/2020 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS 2016 E 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 2.284 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DELEGADAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SAAE
PORTARIA Nº 018/2020 REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A PORTARIA 009/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RESCISÃO
Diário Oficial 29/12/2020
PROCURADORIA
PORTARIA N° 3.643/2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.282 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 “DECRETA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ARTIGO 23 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.202/2020 DURANTE O RÉVEILLON 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.283 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 “DETERMINA BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1081/2020 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 768/2020 INEXIGIBILIDADE: Nº 008/2020
EXTRATO DE ADITIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1081/2020 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1367/2016 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016
SAAE
ATA 2 DA REUNIÃO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0004/2020 PROCESSO DE COMPRA Nº 0162/2020