Diário Oficial 17/12/2020
PROCURADORIA
P O R T A R I A N. 3.640/2020 "REVOGA PORTARIA N. 3.633/2020".
DECRETO Nº 2.277 /2020 “ALTERA O DECRETO Nº. 2.275/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Diário Oficial 16/12/2020
CULTURA
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL ALDIR BLANC
Diário Oficial 15/12/2020
PROCURADORIA
DECRETO Nº 2.276 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO E UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO NA PRAÇA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
SAAE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2020.
Diário Oficial 14/12/2020
PROCURADORIA
PORTARIA Nº 3.638/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.639/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 PARA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2.275/2020 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O ENCERRAMENTO DO MANDATO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 768/2020 INEXIGIBILIDADE: Nº 008/2020
Diário Oficial 11/12/2020
PROCURADORIA
DECRETO Nº 2.269, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2019, PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2.273 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS INCRIÇÕES DO EDITAL DE PRÊMIO DE RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1341/2020 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 014/2020