Diário Oficial 03/02/2020
PROCURADORIA
PORTARIA Nº 3.505/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.506/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.507/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.508/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.509/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.510/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.511/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2.160 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA - CONCID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Diário Oficial 31/01/2020
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0087/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0036/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO: Nº 001/2020
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0078/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 0100/2020 INEXIGIBILIDADE: 001/2020
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 08/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
Diário Oficial 30/01/2020
PROCURADORIA
LEI Nº. 1.560 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.496/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.497/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.498/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.499/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.500/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.501/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.502/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.503/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.504/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.165 DE 29 DE JANEIRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DA UFPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2.166 DE 29 DE JANEIRO 2020 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATA PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA RELATIVA À LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 2.167 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 2.168 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.40/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 01131/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019
Diário Oficial 28/01/2020
PROCURADORIA
PORTARIA Nº 3.492/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 PARA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 3.493/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 PARA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 3.494/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.495/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1678/2019 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 087/2019
Diário Oficial 24/01/2020
PROCURADORIA
LEI Nº. 1.558 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº. 1.559 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 3.484/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.485/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.486/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 3.487/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 3.488/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 3.489/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 3.490/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 3.491/2020 “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARTICULAR CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0078/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0078/2020. SESSÃO OFICIAL DIA 10/02/2020 ÀS 08:30 HRS. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS DE COZINHA DESTINADO AO USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”