COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 604/2019 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 604/2019. SESSÃO OFICIAL DIA 10/06/2019 ÀS 08:30 HS. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA GARCIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 863.111/2017”
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. AVISO DE CREDENCIAMENTO. INEXIGIBILIDADE N° 007/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 585/2019. O MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES “CREDENCIAMENTO DE ARTISTA SOLO, DUPLAS E/OU BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÕES EM SHOWS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 534/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 534/2019. SESSÃO OFICIAL DIA 04/06/2019 ÀS 14:00 HS. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIESEL S-10 PARA USO NO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS CONSTANTES DA FROTA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. RATIFICAÇÃO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 585/2019. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019. RATIFICO NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI 8.666/93, O ATO DE DECLARAÇÃO DE “INEXIGIBILIDADE”, EXARADO NESTE FEITO, CARACTERIZADA PELO ART. 26, DA CITADA LEI, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO PARA O “CREDENCIAMENTO DE ARTISTA SOLO, DUPLAS E/OU BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÕES EM SHOWS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG".
PROCURADORIA
RESOLUÇÃO N° 001/2019 – CMDCA “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 - CMDCA/S. J. B. DO GLÓRIA/MG, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO N° 002/2019 – CMDCA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCURADORIA
PORTARIA Nº 3.330/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.099 DE 14 DE MAIO DE 2019 “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 543/2019 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 543/2019. SESSÃO OFICIAL DIA 11/06/2019 ÀS 14:00 HS. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, TRANSPORTE, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 506/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 506/2019. SESSÃO OFICIAL DIA 04/06/2019 ÀS 08:00 HS. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, AGREGADOS E EPI'S DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO EDITAL Nº001/2019 – CMDCA / S. J. B. DO GLÓRIA/MG PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023
PROCURADORIA
PORTARIA Nº 3.329 DE 15 DE MAIO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N. 3.331/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTO USADO A SER ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO POR MEIO DE LICITAÇÃO PÚBLICA”.
DECRETO Nº 2.100 DE 14 DE MAIO DE 2019. “ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 491/2019. DISPENSA Nº467/2019. CHAMADA PÚBLICA 03/2019.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019. CREDENCIAMENTO ATÉ DIA 11/06/2019 ÀS 09:00 HORAS. OBJETO: “CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE”