Diário Oficial 05/05/2021
PROCURADORIA
DECRETO Nº 2.363 DE 03 DE MAIO DE 2021 “Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo nº 05/2020 e dá outras providências.”
LEI N.° 1.597 DE 04 DE MAIO DE 2021 “Altera a Lei 1.132/2005 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências”.
LEI N.° 1.598 DE 04 DE MAIO DE 2021 “Altera a Lei 1.177/2006 que dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providências”.
COMPRAS E LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 682/2.020 – PREGÃO PRESENCIAL 26/2020.
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Diário Oficial 04/05/2021
COMPRAS E LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 225/2.021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2.021 – REGISTRO DE PREÇOS 07/2.021.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 997/2.020 – PREGÃO PRESENCIAL 35/2020.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 682/2.020 – PREGÃO PRESENCIAL 26/2020.
TERMO DE DISTRATO.
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Diário Oficial 03/05/2021
PROCURADORIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO.
COMPRAS E LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 997/2.020 – PREGÃO PRESENCIAL 35/2020.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 997/2.020 – PREGÃO PRESENCIAL 35/2020.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 583/2.020 – PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020.
CONTRATO – PROCESSO Nº. 351/2.021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 365/2.021.
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Diário Oficial 30/04/2021
PROCURADORIA
PORTARIA Nº 3.743 DE 30 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a Licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.”
DECRETO Nº 2.355 DE 29 DE ABRIL 2021 “Dispõe sobre a alteração e nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - COMPHAC, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 2.357 DE 30 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a adoção de onda Amarela do Programa Minas Consciente e dá outras providências.”
DECRETO Nº 2.358 DE 30 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
DECRETO Nº 2.359 DE 30 DE ABRIL 2021 “Altera a composição do Conselho da Cidade – ConCid - de São João Batista do Glória e dá outras providências.”
SAAE
EXTRATO DE RESCISÃO.
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Diário Oficial 29/04/2021
PROCURADORIA
DECRETO Nº 2.356 DE 29 DE ABRIL DE 2021 “Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 04/2021 e dá outras providências.”
COMPRAS E LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 121/2.021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2.021 – REGISTRO DE PREÇOS 06/2.021.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 231/2.021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2.021 – REGISTRO DE PREÇOS 09/2.021.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO 37/2020 – PROCESSO 1081/2020.
SAAE
EXTRATO DE RESOLUÇÃO 013, 29 de abril de 2021.
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