Diário Oficial 30/03/2021

SAAE

RESPOSTA AO RECURSO DOS CANDIDATOS AO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 – CONTRATAÇÃO DE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, AUXILIAR DE SERVIÇOS E OPERADOR DE ETA.

TERMO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 – CONTRATAÇÃO DE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, AUXILIAR DE SERVIÇOS E OPERADOR DE ETA.

CONTRATANTE: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto São João Batista do Glória/MG, CNPJ: 23.771.785/0001-00, inscrição estadual ISENTA, com sede na Rua Recife, n° 08, Centro, São João Batista do Glória – MG, CEP 37.920-000. CONTRATADA: Renato Regis Rodrigues, brasileiro, maior, Operador de ETA, inscrito no CPF sob o n° 372.941.658-82, portador do RG n° 47.936.999-9, expedido pela SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Clodoaldo Ferreira da Silva, n° 342, Residencial Alto da Glória, nesta cidade de São João Batista do Glória. CLÁUSULA PRIMEIRA Do objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pelo Contratada ao Contratante como Operador de ETA. CLÁUSULA SEGUNDA Do prazo: O presente contrato será por prazo determinado tendo sua vigência a partir de 28/03/2021 e término em 04/04/2021, podendo ser rescindido caso haja interesse da Administração. CLÁUSULA TERCEIRA Das atribuições: Conforme regulamentado pela Lei Complementar n° 25/2007. CLÁUSULA QUARTA Da justificativa: O presente contrato é firmado para atender excepcional interesse público previsto no artigo 37, IX, da Constituição Federal, especialmente para atender a demanda do SAAE-Glória, devido as recentes saídas de funcionários. CLÁUSULA QUINTA Do local e da forma de prestação do serviço: O contratado prestará serviços junto ao SAAE, no setor de OPERADOR DE ETA, cumprindo jornada de 44 horas semanais. CLÁUSULA SEXTA Da remuneração: O Contratante pagará a contratada o valor de R$ 1.170,63 (hum mil cento e setenta reais e sessenta e três centavos) mensais a título de salário base, os quais serão pagos em data coincidente com os demais servidores municipais. CLÁUSULA SÉTIMA Da rescisão: A inexecução total ou parcial do presente contrato enseja sua rescisão, com as consequências previstas em lei ou regulamento. CLÁUSULA OITAVA Das disposições legais: O presente contrato reger-se-á por suas cláusulas, pelas normas de direito público, nos moldes do artigo 37, IX, da Constituição Federal, especialmente a Lei Municipal n° 981/99 e suas posteriores alterações. CLÁUSULA NONA Do foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Passos-MG, para dirimir qualquer dúvida do presente contrato. E por estarem justos e contratados firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para fins e efeitos de direito. São João Batista do Glória, 29 de março de 2021.

CONTRATANTE: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto São João Batista do Glória/MG, CNPJ: 23.771.785/0001-00, inscrição estadual ISENTA, com sede na Rua Recife, n° 08, Centro, São João Batista do Glória – MG, CEP 37.920-000. CONTRATADA: Davi dos Reis Filho, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n° 002.280.396-30, portador da Carteira de Identidade n° M-8.437.106, residente e domiciliado na Rua Gerânios, n° 53, bairro Jardim das Acácias, nessa cidade de São João Batista do Glória –MG. CLÁUSULA PRIMEIRA Do objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pelo Contratada ao Contratante como Auxiliar de Serviços. CLÁUSULA SEGUNDA Do prazo: O presente contrato será por prazo determinado tendo sua vigência a partir de 28/03/2021 e término em 04/04/2021, podendo ser rescindido caso haja interesse da Administração. CLÁUSULA TERCEIRA Das atribuições: Conforme regulamentado pela Lei Complementar n° 25/2007. CLÁUSULA QUARTA Da justificativa: O presente contrato é firmado para atender excepcional interesse público previsto no artigo 37, IX, da Constituição Federal, especialmente para atender a demanda do SAAE-Glória, devido as recentes saídas de funcionários. CLÁUSULA QUINTA Do local e da forma de prestação do serviço: O contratado prestará serviços junto ao SAAE, no setor de Auxiliar de Serviços, cumprindo jornada de 44 horas semanais. CLÁUSULA SEXTA Da remuneração: O Contratante pagará a contratada o valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) mensais a título de salário base, os quais serão pagos em data coincidente com os demais servidores municipais. CLÁUSULA SÉTIMA Da rescisão: A inexecução total ou parcial do presente contrato enseja sua rescisão, com as consequências previstas em lei ou regulamento. CLÁUSULA OITAVA Das disposições legais: O presente contrato reger-se-á por suas cláusulas, pelas normas de direito público, nos moldes do artigo 37, IX, da Constituição Federal, especialmente a Lei Municipal n° 981/99 e suas posteriores alterações. CLÁUSULA NONA Do foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Passos-MG, para dirimir qualquer dúvida do presente contrato. E por estarem justos e contratados firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para fins e efeitos de direito. São João Batista do Glória, 29 de março de 2021.

COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO – O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS – Nº 01/2.021 – para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE.

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Diário Oficial 29/03/2021

PROCURADORIA

PORTARIA Nº 3.710/2021 “Dispõe sobre a exoneração de servidor nos cargos que menciona e dá outras providências”.

DECRETO Nº 2.339 DE 26 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo nº 04/2020 e dá outras providências”.

DECRETO Nº 2.340 DE 12 DE MARÇO 2021 “Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

DECRETO Nº 2.341 DE 29 DE MARÇO 2021 “Nomeia o Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social sobre a Distribuição, a Transferência e a Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e dá outras providências”.

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Diário Oficial 26/03/2021

PROCURADORIA

DECRETO Nº 2.338 DE 12 DE MARÇO 2021 “Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 2.334/2021 e dá outras providências”.

COMPRAS E LICITAÇÕES

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, TORNA PÚBLICO que aos 12 (doze) dias do mês de março do ano de 2.021 (dois mil e vinte e um), foi publicado o Edital do PROCESSO 119/2.021, PREGÃO ELETRÔNICO 05/2.021, com a finalidade de REGISTRAR OS PREÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.

AVISO DE LICITAÇÃO – O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 06/2.021 – para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS (RUA SÃO LUIZ (PARTE) E RUA SEBASTIÃO C. ROSA).

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Diário Oficial 25/03/2021

PROCURADORIA

DECRETO Nº 2.337 DE 25 DE MARÇO DE 2021 “Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 03/2021 e dá outras providências”.

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