Diário Oficial 24/03/2020
PROCURADORIA
LEI Nº 1.563 DE 24 DE MARÇO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DA LICENÇA E DO RESPECTIVO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO ALVARÁ SANITÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 3.548/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 3.549/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 3.550/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2.191 DE 24 DE MARÇO DE 2020 “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 2192/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA-MG, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 0369/2020 INEXIGIBILIDADE: 003/2020
SAAE
RESOLUÇÃO ARISSMIG Nº 007, DE 23 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE AUMENTOS TARIFÁRIOS AUTORIZADOS NO ÂMBITO DA ARISSMIG.