Diário Oficial 16/04/2020
PROCURADORIA
DECRETO Nº 2.201 DE 14 DE ABRIL DE 2020 “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2.202 DE 15 DE ABRIL DE 2020 DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), COMPILA OS CONTEÚDOS DOS DECRETOS 2.185 DE 17 DE MARÇO DE 2020, 2.186 DE 18 DE MARÇO DE 2020, 2.189 DE 20 DE MARÇO DE 2020, 2.190 DE 21 DE MARÇO DE 2020, 2.192 DE 24 DE MARÇO DE 2020, 2.193 DE 26 DE MARÇO DE 2020, 2.194 DE 27 DE MARÇO DE 2020, 2.195 DE 30 DE MARÇO DE 2020 E 2.200 DE 11 DE ABRIL DE 2020 EM UM ÚNICO ATO NORMATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 3.562/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”