Diário Oficial 17/08/2020
PROCURADORIA
PORTARIA N. 3.609/2020 “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.610/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 3.611 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.240 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 “REGULAMENTA OS ARTIGOS 131, 132 E 133 DA LEI COMPLEMENTAR N. 72/2018 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”