Diário Oficial 05/10/2020
PROCURADORIA
LEI N° 1.572 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, AUTOMUTILAÇÃO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 1.573 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 “DENOMINA QUADRA ESPORTIVA ANTONINO FERREIRA GARCIA A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 1.574 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1.575 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SEBASTIÃO ANTÔNIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 1.576 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 “RECONHECE A QUEIMA DO ALHO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.619/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.257 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1100/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1100/2020. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO, ESPESSANTE, MIX DE FIBRAS E MÓDULO PARA USO DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DONA CHIQUITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA".