Diário Oficial 06/11/2020
PROCURADORIA
LEI N° 1.580 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.323/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1.581 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 78 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.216 DE 05 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS 2013, 2015, 2016 E 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.265 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 “DECRETA A PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DENTRO DO PLANO ESTADUAL MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
COMPRAS E LICITAÇÕES
COMUNICADO DA TOMADA DE PREÇOS 07/2020 PROCESSO 1097/2020
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1252/2020 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔINICO Nº 043/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1252/2020. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E OPERAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, BANHEIRO QUÍMICO, GRUPO GERADOR, PALCO, TENDA, E FECHAMENTO PARA ATENDIMENTO AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
EXTRATO DE ADITIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1164/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2019
EXTRATO DE ADITIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1271/2017 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1102/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2020
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1100/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2020
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1077/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2020
EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 952/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020
SAAE
PORTARIA 016/2020 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO SAAE, EM CONFORMIDADE COM A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.