Diário Oficial 20/11/2020
PROCURADORIA
LEI Nº 1.582 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE CONDICIONANTE PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.632/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 3.633/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO REVOGAÇÃO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1252/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1239/2020 DISPENSA: Nº 1142/2020
EXTRATO DE ADITIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 831/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2019