Diário Oficial 09/10/2020
PROCURADORIA
LEI N° 1.577 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.002/2000 PARA FINS DE ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO DESCRITIVA DA ESTRADA RADIAL SBG-040 DO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.579 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSO EMERGENCIAL AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA VISANDO AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO COVID-19”
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1097/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO: Nº 007/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1097/2020. COMUNICA NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DIA 29/10/2020 ÀS 09H. OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE LUMINOTÉCNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1150/2020 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔINICO Nº 042/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1150/2020. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE DIETAS, SUPLEMENTOS, LEITES E QUEIJO, DESTINADO A PESSOAS IDOSAS ACOLHIDAS NA UNIDADE ACOLHIMENTO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.”
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1127/2020 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1127/2020. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO, ZERO KM, DESTINADO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONFORME PROPOSTA FAF-FNS 11109.004000/1180-05”
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. AVISO DE CREDENCIAMENTO. INEXIGIBILIDADE N° 012/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1124/2020. O MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES “CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PSIQUIATRIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1124/2020. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 012/2020.
Diário Oficial 08/10/2020
PROCURADORIA
PORTARIA Nº 3.621/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RECURSOS HUMANOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 11/2020 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
CÂMARA
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA DE N.º 06, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Diário Oficial 07/10/2020
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. AVISO DE CREDENCIAMENTO. INEXIGIBILIDADE N° 012/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1124/2020. O MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES “CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PSIQUIATRIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”
Diário Oficial 06/10/2020
PROCURADORIA
PORTARIA Nº 3.620/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE SUSPENSÃO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1097/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO: Nº 007/2020
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 835/2020 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020
EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0915/2020 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020
EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0945/2020 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020
EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0966/2020 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020
EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 01011/2020 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020
EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 951/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 997/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2020
Diário Oficial 05/10/2020
PROCURADORIA
LEI N° 1.572 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, AUTOMUTILAÇÃO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 1.573 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 “DENOMINA QUADRA ESPORTIVA ANTONINO FERREIRA GARCIA A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 1.574 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1.575 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SEBASTIÃO ANTÔNIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 1.576 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 “RECONHECE A QUEIMA DO ALHO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.619/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.257 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1100/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1100/2020. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO, ESPESSANTE, MIX DE FIBRAS E MÓDULO PARA USO DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DONA CHIQUITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA".