Diário Oficial 29/06/2021

PROCURADORIA

LEI COMPLEMENTAR N. º 81 DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

LEI N. º 1.603 DE 29 DE JUNHO DE 2021 “Denomina o próprio público da Câmara Municipal de São João Batista do Glória “Enio Martins da Silva” e dá outras providências.”  

LEI N. º 1.604 DE 29 DE JUNHO DE 2021 “Institui normas para o controle populacional de cães e gatos no município e posse responsável.”

LEI N. º 1.605 DE 29 DE JUNHO DE 2021 “Revoga a Lei Municipal nº 1.395/2013 e institui no âmbito da secretaria municipal de saúde a gratificação por prêmio de maior desempenho, junto ao programa nacional Previne Brasil – e dá outras providências.”

 

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Diário Oficial 28/06/2021

PROCURADORIA

DECRETO Nº 2.390 DE 28 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre a alteração do §4º do art. 5º do Decreto nº 2.389/2021 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 2.391 DE 28 DE JUNHO DE 2021 “Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 08/2021 e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.768/2021 “Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.769/2021 “Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em gozo a servidora que menciona e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.770/2021 “Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.771/2021 “Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.772/2021 “Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.773/2021 “Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.774/2021 “Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.775/2021 “Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.776/2021 “Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.777/2021 “Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 3.778/2021 “Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providências.”
 

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Diário Oficial 25/06/2021

PROCURADORIA

DECRETO Nº 2.389 DE 25 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.

COMPRAS E LICITAÇÕES

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 926/2.020 – PREGÃO ELETRÔNICO 22/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO.

CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE 03/2.021 – PROCESSO 16/2.021.

CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE 05/2.021 – PROCESSO 385/2.021.

CONTRATO – PROCESSO Nº. 574/2.021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 598/2.021.

CONTRATO – PROCESSO Nº. 570/2.021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 594/2.021.

 

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Diário Oficial 23/06/2021

COMPRAS E LICITAÇÕES

RATIFICAÇÃO – MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE.

RATIFICAÇÃO – MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE.

 

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