Diário Oficial 17/08/2020
PROCURADORIA
PORTARIA N. 3.609/2020 “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.610/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 3.611 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.240 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 “REGULAMENTA OS ARTIGOS 131, 132 E 133 DA LEI COMPLEMENTAR N. 72/2018 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Diário Oficial 14/08/2020
PROCURADORIA
PORTARIA Nº 3.606/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.607/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.608/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.243 DE 14 AGOSTO DE 2020 PERMITE O FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPRAS E LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 942/2020. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 011/2020.
Diário Oficial 13/08/2020
PROCURADORIA
PORTARIA Nº 3.604/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.605/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.242 DE 13 AGOSTO DE 2020 ESTABELECE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM O PLANO MINAS CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 945/2020 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 945/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS, SUPLEMENTOS, CARNES, LEITES E QUEIJO, DESTINADOS A PESSOAS IDOSAS ALOJADAS NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
ATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020
Diário Oficial 12/08/2020
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO: 024/2020 PROCESSO LICITATÓRIO: 891/2020
Diário Oficial 11/08/2020
PROCURADORIA
LEI N° 1.571 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.241 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”