Diário Oficial 06/05/2020
PROCURADORIA
LEI N° 1.565 DE 06 DE MAIO DE 2020 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA EM CONSEQUÊNCIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2.207 DE 06 DE MAIO DE 2020 “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 3.566/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.567/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.568/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.569/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.570/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.210/2020 DE 6 DE MAIO DE 2020 ALTERA DECRETO N. 2.202/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0458/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO: Nº 003/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0458/2020. SESSÃO OFICIAL DIA 28/05/2020 ÀS 10H. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERVENÇÃO E RESTAURAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO DOS ELEMENTOS ARTÍSTICOS E INTEGRADOS DA CAPELA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA”.
EXTRATO DE ADITIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0099/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
EXTRATO DE ADITIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1293/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019
EXTRATO DE ADITIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1589/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2019
AVISO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FLYER, BANNER, CARTILHA, CARTAZ E FOLDER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG COMUNICA QUE O PREGÃO MENCIONADO FOI REVOGADO NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI 8666/93.
Diário Oficial 05/05/2020
COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020 (MATERIAIS DE LIMPEZA), Nº 18/2020 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PREGÃO Nº 20/2020 (MATERIAIS DE ESCRITÓRIO) E PREGÃO 22/2020 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO CRAS).
SAAE
SAAE EXTRATO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. SESSÃO OFICIAL DIA 19/05/2020 ÁS 12HS30MIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Diário Oficial 04/05/2020
PROCURADORIA
PORTARIA Nº 3.565/2020 “DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO QUE MENCIONA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.205/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0385/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0385/2020. SESSÃO OFICIAL DIA 18/05/2020 ÀS 8H30MIN. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DIETAS E LEITES ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. COMUNICA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME DOS SEGUINTES PREGÕES PRESENCIAIS: PREGÃO 19/2020 (SOM, ILUMINAÇÃO, DENTRE OUTROS) SESSÃO OFICIAL DIA 20/05/2020 ÀS 8H, PREGÃO 21/2020 (CAÇAMBAS) SESSÃO OFICIAL DIA 21/05/2020 ÀS 8H, PREGÃO 23/2020 (MÉDICO REGULADOR) SESSÃO OFICIAL DIA 22/05/2020 ÀS 8H.
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0381/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0381/2020. SESSÃO OFICIAL DIA 19/05/2020 ÀS 8H30MIN. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES, SEM FRANQUIA MÍNIMA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DAS MÁQUINAS COPIADORAS E A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSUMOS NOVOS E ORIGINAIS (TONERS, CILINDROS E OUTROS, EXCETO PAPEL) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”.
SAAE
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA - MG.
Diário Oficial 30/04/2020
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO: INEXIGIBILIDADE 04/2020, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 435/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO BATISTA DO GLÓRIA-MG. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2020. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0545/2020.
SAAE
EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA - MG. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO.
Diário Oficial 29/04/2020
PROCURADORIA
DECRETO Nº 2.204 DE 28 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA RELATIVA À LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0099/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0435/2020 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0369/2020 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020