Diário Oficial 08/04/2020
PROCURADORIA
LEI N° 1.564 DE 08 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 3.561/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Diário Oficial 07/04/2020
COMPRAS E LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 408/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N. 433/2020.
CAMARA-PROCON
RECOMENDAÇÃO PROCON CÂMARA DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA CONTROLE DE ABUSIVIDADE NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PRODUTOS
Diário Oficial 06/04/2020
PROCURADORIA
PORTARIA Nº 3.558/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 3.559/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 3.560/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 435/2020. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 04/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 397/2020 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 372/2020
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 099/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 118/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 220/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 196/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 151/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 127/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 36/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020
EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 177/2020 MODALIDADE: DISPENSA Nº 160/2020
EXTRATO DE ADITIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1705/2017 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 09/2017
Diário Oficial 03/04/2020
PROCURADORIA
PORTARIA Nº 3.553/2020 “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3.556/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE FATOS DE EVENTUAL RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.197 DE 3 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diário Oficial 02/04/2020
PROCURADORIA
DECRETO Nº 2.193 DE 26 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA-MG, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.