Diário Oficial 24/03/2020
PROCURADORIA
LEI Nº 1.563 DE 24 DE MARÇO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DA LICENÇA E DO RESPECTIVO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO ALVARÁ SANITÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 3.548/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 3.549/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 3.550/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2.191 DE 24 DE MARÇO DE 2020 “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 2192/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA-MG, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 0369/2020 INEXIGIBILIDADE: 003/2020
SAAE
RESOLUÇÃO ARISSMIG Nº 007, DE 23 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE AUMENTOS TARIFÁRIOS AUTORIZADOS NO ÂMBITO DA ARISSMIG.
Diário Oficial 23/03/2020
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE SUSPENSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. AVISO DE SUPENSÃO DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO DECRETO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – DECRETO N.º 2.190/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 0369/2020 INEXIGIBILIDADE: 003/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA-MG. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020. PROCESSO LICITATÓRIO N. 0369/2020.
SAAE
PORTARIA Nº 04/2020 ALTERA O TEOR DO § 5º, DA PORTARIA 03/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Diário Oficial EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 21/03/2020
PROCURADORIA
DECRETO N° 2.190/2020 DE 21 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA-MG, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diário Oficial 20/03/2020
PROCURADORIA
DECRETO Nº 2.189 DE 20 DE MARÇO DE 2020 ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.185 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0307/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO: Nº 002/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0307/2020. SESSÃO OFICIAL DIA 08/04/2020 ÀS 9:00 HRS. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”.
EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 115/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. AVISO DE ERRATA.PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 115/2020. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”.
Diário Oficial 19/03/2020
PROCURADORIA
DECRETO Nº 2.187 DE 18 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL – COMPHAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2.188 DE 18 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CÂMARA-PROCON
RECOMENDAÇÃO PROCON CÂMARA DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA CONTROLE DE ABUSIVIDADES NA VENDA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, LUVAS, MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, ANTISSÉPTICOS E CONGÊNERES
SAAE
PORTARIA Nº 03/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DO SAAE DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLORIA-MG, EM RAZÃO DA PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.